27/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:10

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:25

Decorrido prazo de CATARINA OLIVEIRA SAMPAIO em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:25

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0807105-76.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO JOSE BARCELLOS SAMPAIO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Intimação sobre Despacho de ID.198553863enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): .

FRANCISCO JOSE BARCELLOS SAMPAIO (adv: CATARINA OLIVEIRA SAMPAIO - OAB SP508363). “Nos termos da súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, inc.

LXXIV, da CRFB.), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venha aos autos CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA COMPLETA E CÓPIA DO ÚLTIMO CONTRACHEQUE, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça.” RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS - Estagiário de Cartório
06/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:29

Processo Reativado
28/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:29

Processo Desarquivado
26/05/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 10:12

Baixa Definitiva
21/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:12

Transitado em Julgado em 21/05/2025
16/04/2025 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BARCELLOS SAMPAIO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:02

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 07:35

Conclusos para julgamento
29/03/2025 11:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/03/2025 11:21

Juntada de Projeto de sentença
29/03/2025 11:21

Recebidos os autos
28/03/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
28/03/2025 14:03

Revisão do Projeto de Sentença
27/03/2025 14:27

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:27

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2025 14:27

Recebidos os autos
20/02/2025 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
20/02/2025 11:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/02/2025 11:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
20/02/2025 11:12

Juntada de Ata da Audiência
19/02/2025 18:12

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:46

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:41

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Intimação sobre Despacho de ID. 155853304 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): FRANCISCO JOSE BARCELLOS SAMPAIO
12/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:44

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:43

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 09:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/02/2025 11:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
12/11/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808924-04.2024.8.19.0007

Luiz Roberto Carvalho Marins

Sabemi Previdencia Privada

Advogado: Hilton Rogerio de Castro Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0808071-46.2023.8.19.0066

Luiz Fernando Marques

Sebastiao de Souza

Advogado: Luiz Fernando Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/06/2023 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0807925-51.2024.8.19.0007

Eduardo de Franca Casimiro

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Wilson de Oliveira Marteleto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0806934-19.2023.8.19.0037

Lea Tavares Werneck

Gs - Plano Global de Saude LTDA

Advogado: Marcia Cristina Cardoso Verbicario dos S...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2023 21:39

Exibir Processo

Processo nº 0941593-39.2024.8.19.0001

Maria Silene dos Santos

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Marcia Caetano da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2024 13:07

Exibir Processo