19/03/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 10:22

Baixa Definitiva
19/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:53

Juntada de aviso de recebimento
22/01/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:24

Transitado em Julgado em 22/01/2025
21/01/2025 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 13:52

Juntada de aviso de recebimento
21/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0839299-03.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO ANTONIO PASSOS RÉU: MXW DIGITAL LTDA SENTENÇA Trata-se de Ação onde as partes celebraram acordo judicial antes da realização da audiência designada, tendo o juiz leigo que a realizou apresentado projeto de sentença homologando aquela transação e JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Deste modo, HOMOLOGO o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, face o disposto no art. 55, caput, da lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.

NITERÓI, 30 de outubro de 2024.

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
30/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:23

Homologada a Transação
30/10/2024 16:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 11:32

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/10/2024 11:32

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:55

Juntada de petição
29/10/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:57

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 15:19

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/10/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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