11/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0802932-50.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARISTEU NICODEMOS MARTINS RÉU: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA Ao réu para depositar os honorários periciais em 15 dias, sob pena de perda da prova em seu desfavor.

Após, ao perito para dar início aos trabalhos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

FABELISA GOMES LEAL Juiz Titular
23/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0802932-50.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARISTEU NICODEMOS MARTINS RÉU: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA Ação obrigacional e indenizatória.

Sustentou a parte autora a ocorrência de danos em virtude de obras realizadas pela ré.

Requereu a realização de obras para cessação dos danos e a condenação ao pagamento de indenização por danos morais.

Contestação tempestiva no id 36.

Defendeu a inexistência de responsabilidade pelos danos.

Pugnou pela improcedência total dos itens elencados na inicial.

Réplica no id 40.

Em provas, a ré requereu prova pericial de engenharia (id 48).

A parte autora não apresentou requerimento de novas provas (id 49).

Partes capazes e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

Processo sem vícios ou nulidades.

Declaro saneado o feito.

Fixo como pontos controvertidos a individualização de responsabilidade pelos danos supostamente causados ao autor e a ocorrência de dano moral.

Defiro a inversão do ônus da prova, na forma do artigo 6º, inciso VIII da Lei 8.078/90.

Defiro a produção de prova pericial de engenharia.

Nomeio o engenheiro civil WAGNER ALONSO LOPES.

Fixo honorários periciais em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) em consonância com o enunciado de Súmula 360 do TJRJ.

Intime-se o perito para dizer se aceita o encargo, ciente de que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 dias.

Laudo em 30 dias a partir da realização da perícia.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO Juiz Substituto
12/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2024 12:28

Conclusos para decisão
04/09/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:38

Conclusos ao Juiz
07/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ARISTEU NICODEMOS MARTINS em 05/07/2024 23:59.
11/06/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ARISTEU NICODEMOS MARTINS em 08/03/2024 23:59.
19/02/2024 00:37

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:23

Outras Decisões
15/02/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 16:28

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:26

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:18

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:17

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/02/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 14:39

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:38

Expedição de Certidão.
02/02/2024 20:23

Distribuído por sorteio
02/02/2024 20:11

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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