21/05/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 10:37

Baixa Definitiva
21/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:49

Outras Decisões
17/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:02

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ESCOLA A CHAVE DO SABER LTDA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/01/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2025 10:44

Transitado em Julgado em 05/12/2024
04/12/2024 15:36

Juntada de Petição de ciência
25/11/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803897-04.2024.8.19.0213 - Distribuído em04/04/2024 13:13:20 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Prestação de Serviços] AUTOR: ESCOLA A CHAVE DO SABER LTDA RÉU: VEITCHA MOREIRA VENANCIO Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de outubro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 13:03

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 13:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 13:03

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 13:03

Recebidos os autos
30/09/2024 19:57

Juntada de Petição de ciência
26/09/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
26/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:18

Expedição de Informações.
17/09/2024 00:35

Decorrido prazo de ESCOLA A CHAVE DO SABER LTDA em 16/09/2024 23:59.
22/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:15

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 23:06

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 12:57

Expedição de Mandado.
28/05/2024 16:21

Juntada de Petição de informação
28/05/2024 16:20

Juntada de Petição de informação
19/04/2024 01:16

Decorrido prazo de ESCOLA A CHAVE DO SABER LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:16

Decorrido prazo de ESCOLA A CHAVE DO SABER LTDA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 09:43

Expedição de Informações.
09/04/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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