11/07/2025 18:29

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 18:29

Baixa Definitiva
11/07/2025 18:29

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:29

Transitado em Julgado em 11/07/2025
02/05/2025 00:22

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 30/04/2025 23:59.
17/04/2025 13:56

Juntada de Petição de ciência
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 02:12

Decorrido prazo de GEORGE PEREIRA MORAES em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:12

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/02/2025 09:06

Conclusos para julgamento
20/02/2025 09:06

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
20/02/2025 09:06

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 09:06

Recebidos os autos
28/01/2025 00:57

Decorrido prazo de GEORGE PEREIRA MORAES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:57

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:37

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
21/01/2025 17:22

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:51

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/01/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
21/01/2025 14:51

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/01/2025 03:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/01/2025 15:01

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 19:05

Expedição de Certidão.
14/01/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:03

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:46

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 21/01/2025, às 14h, que será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto
27/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/01/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
27/11/2024 14:23

Audiência Conciliação cancelada para 14/04/2025 16:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
26/11/2024 01:26

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 25/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0807228-70.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEORGE PEREIRA MORAES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 1- Intime-se a parte autorapara apresentar comprovante de endereço em seu nome no prazo de cinco dias, uma vez que o referido anexo exige senha para acessar o conteúdo, sob pena de extinção do feito.

Certificado o não cumprimento, venham conclusos.

Certificado o cumprimento, execute o cartório os demais comandos abaixo. 2.

CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CORRETO REGISTRO DOS DADOSdo presente feito no sistema informatizado da serventia, conforme disposto no artigo 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023.

Verificada eventual incorreção, retifique-se. 3.

Retire-se o feito da pauta de Audiência de Conciliação, designada automaticamente pelo sistema informatizado. 4.

Considerando a necessidade de conferir maior celeridade aos processos em trâmite neste JEC e com a finalidade de criar estratégias eficientes para cumprimento da Meta 01 do CNJ, DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 21/01/2025, às 14h, que será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, no Ato Normativo TJ nº 5/2023 e no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023. 5.

Citada a parte ré e intimadas as partes, tudo pelo sistema informatizado ou subsidiariamente pelos métodos convencionais, aguarde-se a audiência.

Sem prejuízo, reforço que será aplicado no presente caso o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, de modo que a defesa do réu, a manifestação da parte autora e a produção de eventuais provas deverão ocorrer preferencialmente até a realização do ato solene.

Eventuais testemunhas, devidamente arroladas, deverão comparecer ordinariamente independentemente de intimação judicial, observando o que dispõe o artigo 34 da lei 9099/95.

Nos casos em que o Juízo identificar que a oitiva de eventuais testemunhas poderá dificultar o cumprimento da pauta do dia, especialmente quando a questão tratada demandar maior cautela na tomada dos depoimentos, em virtude da complexidade da demanda, a audiência designada não será convolada em instrução e julgamento, e será realizada apenas audiência de conciliação, já saindo as partes e eventuais testemunhas presentes intimadas para a AIJ, que ocorrerá em data próxima. 6.

As partes poderão, desde que expressamente nos autos, antes da realização da ACIJ, requerer o JULGAMENTO IMEDIATO DA DEMANDA, especialmente quando a matéria for exclusivamente de direito ou quando a solução da controvérsia não depender da produção de provas em ACIJ.

Neste caso, o Juízo analisará a pertinência do requerimento e, caso acolhido, encaminhará imediatamente o feito para prolação de sentença. 7.

A qualquer momento, as partes poderão apresentar proposta de acordo.

Caso isso ocorra, o Cartório deverá intimar a parte contrária, para que se manifeste no prazo de 05 dias úteis, valendo o silêncio como resposta negativa.

ITAPERUNA, 13 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
13/11/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 19:15

Expedição de Certidão.
13/11/2024 19:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2024 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 09:49

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:49

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 16:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
13/11/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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