28/01/2025 20:14

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 20:14

Baixa Definitiva
28/01/2025 20:14

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de RAQUEL ADRIANO BARBA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de PAYJOY TECNOLOGIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0809905-94.2024.8.19.0213 - Distribuído em08/08/2024 14:58:46 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: RAQUEL ADRIANO BARBA RÉU: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., PAYJOY TECNOLOGIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de outubro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 14:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 14:34

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 14:34

Recebidos os autos
08/10/2024 09:56

Juntada de Petição de informação
03/10/2024 09:17

Juntada de Petição de informação
27/09/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
27/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:15

Expedição de Informações.
23/09/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 00:07

Decorrido prazo de CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. em 06/09/2024 23:59.
01/09/2024 00:02

Decorrido prazo de RAQUEL ADRIANO BARBA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 13:30

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 08:32

Expedição de Informações.
13/08/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:28

Expedição de Informações.
08/08/2024 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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