27/01/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 14:44

Baixa Definitiva
27/01/2025 14:44

Expedição de Informações.
24/01/2025 15:02

Expedição de Mandado.
23/01/2025 08:47

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/01/2025 10:54

Juntada de Petição de informação de pagamento
15/01/2025 19:33

Transitado em Julgado em 13/11/2024
09/12/2024 15:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de MONIQUE GOMES MARTINS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de FALE NET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800494-27.2024.8.19.0213 - Distribuído em17/01/2024 18:52:39 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: MONIQUE GOMES MARTINS RÉU: FALE NET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA - ME Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de outubro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 13:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2024 13:19

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 13:19

Recebidos os autos
20/09/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
20/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:11

Expedição de Informações.
16/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:07

Decorrido prazo de FALE NET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA - ME em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 17:48

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 12:46

Juntada de Petição de informação
30/04/2024 20:40

Expedição de Mandado.
18/04/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:12

Decorrido prazo de MONIQUE GOMES MARTINS em 08/04/2024 23:59.
19/03/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:33

Expedição de Informações.
09/02/2024 03:56

Decorrido prazo de MONIQUE GOMES MARTINS em 08/02/2024 23:59.
29/01/2024 10:16

Expedição de Informações.
22/01/2024 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:09

Expedição de Informações.
17/01/2024 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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