08/09/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 15:46

Baixa Definitiva
08/09/2025 15:46

Expedição de Informações.
08/09/2025 13:10

Expedição de Mandado.
04/09/2025 22:12

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0808811-14.2024.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO Ante a satisfação integral da obrigação, mediante penhora on-line de ID. 207721492 e 197289695, a ausência de oposição de embargos, conforme ID.217014346 e a manifestação do(a) exequente em id.210241208 , dando quitação total ao feito, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, a teor do disposto no artigo 924, II do Novo Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, expeça(m)-se mandado(s) de pagamento do(s) do valor penhorado (id. 207721492 e 197289695) em favor do exequente/patrono.

Caso não haja viabilidade técnica para a expedição de mandado de pagamento eletrônico, fica desde já autorizada a expedição de ofício de transferência de valores para a conta informada,de titularidade do exequente ou do advogado com poderes especiais para receber.

Sem custas e honorários.

Após os trâmites legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

MESQUITA, 14 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
14/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 18:15

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 18:14

Juntada de Certidão
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
07/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 16:24

Juntada de Certidão
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
20/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 00:53

Publicado Decisão em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0808811-14.2024.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO Foi realizada penhora "on-line" e determinada a transferência da quantia para a conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, com o desbloqueio de eventual excesso, conforme o documento em anexo.

Intime-se o executado para ciência, nos termos do art. 525, §11, do CPC.

Após, certifique-se e voltem conclusos.

MESQUITA, 10 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
10/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/07/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/06/2025 17:14

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 01:12

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0808811-14.2024.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO INDEFERIDA a planilha, eis que não incidem Honorários Executórios em sede de Juizado Especial Cível, haja vista a especialidade do Art. 55 da Lei 9.099/95.

Ao Exequente para retificação.

MESQUITA, 13 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/06/2025 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 20:42

Expedição de Certidão.
13/06/2025 20:42

Outras Decisões
12/06/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 13:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/06/2025 09:31

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 11:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2025 23:59.
12/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 19:16

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:49

Conclusos para despacho
20/02/2025 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/01/2025 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 13:00

Transitado em Julgado em 06/12/2024
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0808811-14.2024.8.19.0213 - Distribuído em16/07/2024 17:59:14 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: ÁGUAS DO RIO Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de outubro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
26/10/2024 13:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2024 13:29

Juntada de Projeto de sentença
26/10/2024 13:29

Recebidos os autos
24/09/2024 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
18/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:40

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:24

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:30

Expedição de Informações.
17/07/2024 10:29

Expedição de Informações.
17/07/2024 00:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 00:58

Outras Decisões
16/07/2024 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 17:59

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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