26/03/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 12:25

Baixa Definitiva
26/03/2025 12:25

Processo Reativado
26/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:25

Processo Desarquivado
10/03/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 12:27

Baixa Definitiva
03/02/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:42

Expedição de Informações.
31/01/2025 12:29

Expedição de Mandado.
29/01/2025 17:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/01/2025 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 21:23

Expedição de Certidão.
07/01/2025 21:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/01/2025 21:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:41

Transitado em Julgado em 05/12/2024
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0805646-56.2024.8.19.0213 - Distribuído em13/05/2024 16:15:35 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de outubro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 08:44

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 08:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 08:44

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 08:44

Recebidos os autos
30/09/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
30/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:33

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 07/08/2024 23:59.
30/07/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 19:10

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:58

Expedição de Informações.
17/06/2024 20:37

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 08:38

Expedição de Informações.
14/05/2024 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:51

Expedição de Informações.
13/05/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 18:12

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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