12/12/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 18:00

Baixa Definitiva
12/12/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:55

Expedição de Mandado.
09/12/2024 13:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/12/2024 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 13:51

Transitado em Julgado em 04/12/2024
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de VALDICEIA GASPAR em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800872-80.2024.8.19.0213 - Distribuído em26/01/2024 14:32:18 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: VALDICEIA GASPAR RÉU: BONS OLHOS FABRICACAO E COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de outubro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
11/11/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:19

Juntada de Petição de informação de pagamento
30/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 19:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2024 19:24

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 19:24

Recebidos os autos
23/09/2024 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
23/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:01

Expedição de Informações.
05/09/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 00:10

Decorrido prazo de 35.***.***/0001-82 em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 14:51

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 18:49

Expedição de Mandado.
30/04/2024 10:46

Juntada de Petição de informação
19/04/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:42

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:59

Juntada de Petição de informação
18/02/2024 00:21

Decorrido prazo de VALDICEIA GASPAR em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 08:58

Expedição de Informações.
29/01/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:49

Expedição de Informações.
26/01/2024 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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