31/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NINA BARBARA MENDONCA TELES
31/07/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 03:47

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 03:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 03:47

Recebidos os autos
10/07/2025 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NINA BARBARA MENDONCA TELES
25/06/2025 14:34

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
25/06/2025 14:34

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se a audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.
13/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:27

Juntada de aviso de recebimento
09/06/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 15:07

Juntada de aviso de recebimento
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0816332-85.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA Vistos etc. 1- Ao cartório para excluir da autuação o sigilo do nome das partes bem como a prioridade na tramitação diante da ausência dos requisitos para sua concessão. 2- Requerimento de tutela de urgência para determinar que a parte ré suspenda a cobrança: (i) das multas aplicadas à parte autora, em especial a referente à suposta circulação em hall de uso comum, impedindo sua inclusão nos boletos mensais condominiais ou em eventual cobrança judicial ou extrajudicial, até o julgamento final desta ação; (ii) de qualquer despesa relacionada à Assembleia Geral Extraordinária designada para o dia 29/04/2025, diante dos vícios já demonstrados quanto à convocação, finalidade e condução das deliberações, bem como da inexistência de legitimidade para atribuição dos custos à parte autora.

Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Ausência de elementos suficientes, em sede de cognição sumária, para fins de concessão da medida pleiteada.

Necessária prudência em aguardar a formação do contraditório e a instrução processual.

ISTO POSTO, DEIXA-SE DE CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA. 3 - Aguarde-se audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
05/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
04/05/2025 23:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2025 23:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2025 23:59

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
04/05/2025 23:59

Distribuído por sorteio
04/05/2025 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2025 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2025 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2025 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2025 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2025 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2025 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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