17/09/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
17/09/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:27

Juntada de Petição de ciência
21/08/2025 02:37

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0811779-53.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIUS FRAGOSO DOS SANTOS REQUERIDO: CLARO S A, TIM CELULAR S.A.

Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar audiência, diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que se trata de questão unicamente de direito e que não há necessidade de produção de prova oral.

Assim determino a remessa dos autos ao Juiz Leigo a fim de proceder ao julgamento antecipado da demanda.

BARRA MANSA, 18 de agosto de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
18/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 15:39

Recebidos os autos
10/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
10/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0811779-53.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIUS FRAGOSO DOS SANTOS REQUERIDO: CLARO S A, TIM CELULAR S.A.

Analisando detidamente os autos, vislumbro que a parte autora, apresentou emenda a inicial no ID 159977867, pugnando pela retificação do polo passivo.

Assim sendo, RECEBO a emenda a inicial.

Quanto ao pedido de tutela, entendo que a questão depende de melhor análise dos documentos, preservando-se o contraditório e a ampla defesa, podendo se mostrar necessário, inclusive a produção de prova pericial.

Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Verifico que o cartório já fez a retificação do polo passivo e que as rés apresentaram às suas contestações.

Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar audiência, diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que se trata de questão unicamente de direito e que não há necessidade de produção de prova oral.

Assim determino a remessa dos autos ao Juiz Leigo a fim de proceder ao julgamento antecipado da demanda, designando-se data de leitura de sentença.

BARRA MANSA, 16 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
16/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 11:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/04/2025 20:50

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 13:17

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/12/2024 11:15

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 17:37

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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