11/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 00:00

Intimação

1) Considerando o teor da petição do index 830, anote-se a exclusão do patrono do feito./r/r/n/n2) Intime-se o apenado pessoalmente para constituir novo patrono, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo declarar expressamente o nome e número da OAB do mesmo, ou para dizer se deseja ser assistido pela Defensoria Pública, que será nomeada para seu patrocínio em caso de inércia.

Deverá o Sr.

OJA certificar expressamente tal manifestação do réu por ocasião de sua intimação.
19/05/2025 00:00

Intimação

Considerando o certificado à fl. 826, renove-se a intimação do patrono do acusado, via D.O., em última oportunidade, para cumprimento do determinado no despacho de fl. 824, no prazo legal, sob pena de intimação do acusado para constituir novo patrono, bem como de expedição de ofício à OAB/RJ para as providências cabíveis quanto à desídia do patrono.
16/05/2025 16:46

Conclusão
16/05/2025 13:23

Juntada de petição
15/05/2025 00:00

Intimação

Considerando o certificado à fl. 826, renove-se a intimação do patrono do acusado, via D.O., em última oportunidade, para cumprimento do determinado no despacho de fl. 824, no prazo legal, sob pena de intimação do acusado para constituir novo patrono, bem como de expedição de ofício à OAB/RJ para as providências cabíveis quanto à desídia do patrono.
12/05/2025 13:07

Conclusão
12/05/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:28

Conclusão
20/02/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:31

Juntada de petição
12/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:21

Juntada de documento
12/02/2025 13:20

Juntada de documento
03/07/2024 16:59

Expedição de documento
24/05/2024 13:08

Juntada de documento
24/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:56

Expedição de documento
24/05/2024 12:55

Juntada de documento
24/05/2024 12:54

Juntada de documento
13/05/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:44

Conclusão
11/05/2024 15:18

Juntada de petição
06/05/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 19:48

Juntada de documento
28/04/2024 21:16

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:28

Cumprimento da Pena - Início
27/02/2023 11:59

Juntada de documento
20/02/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 01:12

Documento
07/02/2023 19:14

Juntada de petição
03/02/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2023 22:34

Juntada de petição
12/01/2023 17:58

Expedição de documento
12/01/2023 17:54

Juntada de documento
12/01/2023 17:49

Juntada de documento
12/01/2023 16:29

Expedição de documento
12/01/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 01:39

Documento
01/12/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 15:59

Juntada de documento
01/12/2022 15:19

Expedição de documento
23/11/2022 17:45

Audiência
23/11/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 17:37

Conclusão
23/11/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:35

Juntada de documento
23/11/2022 16:44

Juntada de documento
08/11/2022 16:21

Trânsito em julgado
08/11/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 14:18

Remessa
29/06/2022 18:30

Juntada de petição
28/06/2022 14:59

Juntada de petição
23/06/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 01:52

Juntada de petição
08/06/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 16:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/06/2022 16:34

Conclusão
08/06/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 13:04

Juntada de petição
10/05/2022 16:27

Juntada de petição
10/05/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 03:11

Documento
10/05/2022 03:11

Documento
08/05/2022 07:23

Juntada de petição
06/05/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 16:21

Expedição de documento
03/05/2022 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2022 16:31

Conclusão
01/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 15:43

Juntada de petição
29/03/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 11:53

Conclusão
29/03/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 19:32

Juntada de petição
18/02/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 17:44

Juntada de petição
09/02/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 17:27

Decisão ou Despacho
08/02/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 05:24

Documento
08/02/2022 05:24

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 05:24

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 05:24

Documento
08/02/2022 05:24

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 05:24

Documento
04/02/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 13:53

Retificação de Classe Processual
04/02/2022 13:28

Juntada de documento
26/01/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 13:50

Expedição de documento
26/01/2022 13:31

Juntada de documento
26/01/2022 12:59

Audiência
13/12/2021 18:10

Juntada de documento
13/12/2021 14:29

Outras Decisões
13/12/2021 14:29

Conclusão
13/12/2021 14:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 14:17

Juntada de documento
03/12/2021 16:16

Juntada de petição
30/11/2021 08:08

Juntada de documento
22/11/2021 17:41

Conclusão
22/11/2021 17:41

Outras Decisões
22/11/2021 17:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
14/11/2021 19:09

Juntada de petição
25/10/2021 19:06

Juntada de petição
22/10/2021 03:25

Documento
22/10/2021 03:25

Documento
20/10/2021 13:59

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 13:59

Conclusão
20/10/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 13:48

Juntada de documento
20/10/2021 13:48

Juntada de documento
20/10/2021 13:34

Expedição de documento
20/10/2021 13:28

Expedição de documento
20/10/2021 13:28

Juntada de documento
20/10/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 17:33

Evolução de Classe Processual
18/10/2021 15:04

Denúncia
18/10/2021 15:04

Conclusão
18/10/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 14:57

Juntada de documento
18/10/2021 14:52

Juntada de documento
16/10/2021 07:52

Juntada de petição
13/10/2021 17:08

Expedição de documento
13/10/2021 14:57

Juntada de documento
13/10/2021 14:57

Decisão ou Despacho
13/10/2021 14:31

Audiência
13/10/2021 12:33

Juntada de petição
07/10/2021 17:34

Juntada de documento
07/10/2021 12:44

Conclusão
07/10/2021 12:44

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 11:52

Juntada de documento
07/10/2021 11:51

Juntada de documento
05/10/2021 17:45

Juntada de petição
04/10/2021 04:25

Juntada de petição
29/09/2021 21:02

Redistribuição
29/09/2021 21:01

Remessa
29/09/2021 21:01

Juntada de petição
29/09/2021 15:15

Expedição de documento
29/09/2021 13:51

Decisão ou Despacho
29/09/2021 13:42

Juntada de documento
28/09/2021 19:56

Audiência
28/09/2021 12:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 17:10

Juntada de petição
27/09/2021 17:08

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Recurso • Arquivo

Documento • Arquivo

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