26/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0836671-75.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FREDERICO RAFAEL AGUIAR CAVALCANTI RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Certifico que providenciei a conferência da GRERJ do id 194455023 com status de "recolhimento indevido", uma vez que o réu, na ocasião da interposição do recurso, já havia recolhido as custas referentes ao preparo por meio da GRERJ nº 4073300016162 (id 107614400).

Assim, pode a parte interessada requerer o seu ressarcimento junto ao DEGAR.

Por fim, encaminhei novamente o feito ao arquivo.

NITERÓI, 22 de maio de 2025.

GEANE BRANDAO DE AZEVEDO
22/05/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 10:31

Baixa Definitiva
22/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:24

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/05/2025 10:24

Processo Reativado
22/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:24

Processo Desarquivado
26/06/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 13:03

Baixa Definitiva
26/06/2024 13:02

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:00

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:00

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 12:59

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:15

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2024 22:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/06/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
31/05/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:04

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:07

Recebidos os autos
17/05/2024 09:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/04/2024 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/04/2024 17:19

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:37

Juntada de Petição de contra-razões
19/03/2024 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 17:26

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/02/2024 00:23

Decorrido prazo de FREDERICO RAFAEL AGUIAR CAVALCANTI em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 11:53

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:53

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2024 00:35

Publicado Intimação em 05/02/2024.
04/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 01:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2024 18:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2024 19:27

Conclusos ao Juiz
21/01/2024 19:26

Juntada de Projeto de sentença
21/01/2024 19:26

Recebidos os autos
06/12/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELLE GOULART PORTO NUNES
06/12/2023 14:18

Audiência Conciliação realizada para 06/12/2023 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/12/2023 14:18

Juntada de Ata da Audiência
04/12/2023 09:32

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 10:32

Juntada de aviso de recebimento
07/11/2023 13:14

Ato ordinatório
07/11/2023 13:14

Ato ordinatório
07/11/2023 13:14

Ato ordinatório
25/10/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 16:20

Expedição de Ofício.
20/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 17:33

Expedição de Ofício.
18/10/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:49

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 12:26

Juntada de Petição de certidão
17/10/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 18:36

Conclusos ao Juiz
17/10/2023 18:36

Audiência Conciliação designada para 06/12/2023 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/10/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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