03/09/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de GABRIEL MONTEIRO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

À DEFESA DO RÉU GABRIEL MONTEIRO DA SILVA EM ALEGAÇÕES FINAIS.
05/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:55

Decorrido prazo de GABRIEL MONTEIRO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:36

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:58

Juntada de Petição de contra-razões
03/12/2024 10:40

Juntada de Petição de contra-razões
27/11/2024 14:42

Juntada de Petição de contra-razões
25/11/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:35

Juntada de petição
18/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 217, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0811626-63.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RAFAEL MEDEIRO DOS SANTOS VIEIRA, GABRIEL MONTEIRO DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE MATOS DA SILVA, GABRIEL DA SILVA MACHADO, ZAQUEL JUNIOR DE AZEVEDO SILVA Recebo o recurso index 152909724,que já se encontra arrazoado, em face da presença dos requisitos objetivos e subjetivos. À defesa para apresentação dascontrarrazões .

Após, verificada a regularidade dos termos e a correta numeração das folhas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.

SÃO GONÇALO, 13 de novembro de 2024.

GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz Substituto
13/11/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/11/2024 17:11

Conclusos para decisão
07/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
08/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 14:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
16/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 13:03

Juntada de petição
04/06/2024 00:43

Decorrido prazo de RAFAEL MEDEIRO DOS SANTOS VIEIRA em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:47

Decorrido prazo de GABRIEL MONTEIRO DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:47

Decorrido prazo de GABRIEL MONTEIRO DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE MATOS DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE MATOS DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:54

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 18:33

Juntada de petição
15/05/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:03

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 18:02

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 17:35

Juntada de petição
15/05/2024 17:34

Juntada de petição
15/05/2024 17:14

Juntada de petição
15/05/2024 16:37

Juntada de carta
15/05/2024 16:37

Juntada de carta
15/05/2024 16:35

Juntada de carta
15/05/2024 16:34

Juntada de carta
15/05/2024 16:34

Juntada de carta
15/05/2024 15:50

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 15:49

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 15:48

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 15:47

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 15:45

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 15:44

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 00:20

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 17:42

Juntada de petição
14/05/2024 17:38

Expedição de Mandado.
14/05/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:04

Juntada de petição
14/05/2024 16:56

Juntada de petição
14/05/2024 16:49

Juntada de petição
14/05/2024 16:46

Juntada de petição
14/05/2024 16:44

Juntada de petição
14/05/2024 16:30

Juntada de petição
14/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:21

Expedição de Mandado.
14/05/2024 16:17

Expedição de Mandado.
14/05/2024 16:12

Juntada de petição
14/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:06

Expedição de Mandado.
14/05/2024 16:02

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:56

Juntada de petição
14/05/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:51

Juntada de petição
14/05/2024 15:47

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:44

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:37

Juntada de petição
14/05/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:30

Juntada de petição
14/05/2024 15:27

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:22

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:15

Juntada de petição
14/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:41

Juntada de petição
14/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:30

Julgado improcedente o pedido
17/04/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:04

Juntada de petição
17/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:59

Juntada de petição
17/04/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:46

Juntada de petição
17/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:34

Juntada de petição
17/04/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:51

Juntada de petição
11/04/2024 00:21

Decorrido prazo de ZAQUEL JUNIOR DE AZEVEDO SILVA em 10/04/2024 23:59.
25/03/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/01/2024 15:10 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
31/01/2024 15:38

Juntada de Ata da Audiência
26/01/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
22/01/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:17

Mantida a prisão preventida
11/01/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 16:50

Juntada de petição
11/01/2024 12:16

Juntada de petição
18/12/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/12/2023 00:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/01/2024 15:10 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
05/12/2023 13:25

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 16:31

Juntada de ata da audiência
16/11/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:41

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 07/11/2023 15:00 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
13/11/2023 14:41

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2023 14:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2023 16:10 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
20/10/2023 16:55

Juntada de petição
05/10/2023 13:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/10/2023 16:40 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
05/10/2023 13:29

Juntada de Ata da Audiência
05/10/2023 13:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2023 15:00 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
05/10/2023 01:15

Decorrido prazo de RAFAEL MEDEIRO DOS SANTOS VIEIRA em 03/10/2023 23:59.
05/10/2023 01:15

Decorrido prazo de GABRIEL MONTEIRO DA SILVA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:29

Decorrido prazo de ZAQUEL JUNIOR DE AZEVEDO SILVA em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 18:55

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 18:50

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 18:46

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 18:42

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 00:10

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 18:07

Juntada de petição
27/09/2023 18:06

Juntada de petição
27/09/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:57

Juntada de petição
27/09/2023 17:57

Juntada de petição
27/09/2023 17:56

Juntada de petição
27/09/2023 17:56

Juntada de petição
27/09/2023 17:47

Expedição de Mandado.
27/09/2023 17:47

Expedição de Mandado.
27/09/2023 17:47

Expedição de Mandado.
27/09/2023 17:47

Expedição de Mandado.
27/09/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:53

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 00:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 00:53

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE MATOS DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:43

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:38

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 15:28

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/09/2023 14:22

Recebida a denúncia contra GABRIEL DA SILVA MACHADO (RÉU), GABRIEL MONTEIRO DA SILVA (RÉU), RAFAEL MEDEIRO DOS SANTOS VIEIRA (RÉU) e LUIZ HENRIQUE DE MATOS DA SILVA (RÉU)
11/09/2023 14:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2023 16:40 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
03/09/2023 17:47

Conclusos ao Juiz
03/09/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 17:43

Expedição de Certidão.
03/09/2023 17:43

Cancelada a movimentação processual
03/09/2023 14:40

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/09/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 17:43

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:43

Cancelada a movimentação processual
29/08/2023 03:13

Decorrido prazo de ZAQUEL JUNIOR DE AZEVEDO SILVA em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:47

Decorrido prazo de ZAQUEL JUNIOR DE AZEVEDO SILVA em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 15:28

Juntada de Petição de diligência
10/08/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:19

Expedição de Mandado.
10/08/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo de ZAQUEL JUNIOR DE AZEVEDO SILVA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE MATOS DA SILVA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA MACHADO em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo de RAFAEL MEDEIRO DOS SANTOS VIEIRA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo de GABRIEL MONTEIRO DA SILVA em 24/07/2023 23:59.
20/07/2023 15:36

Juntada de Petição de diligência
20/07/2023 15:33

Juntada de Petição de diligência
20/07/2023 15:01

Juntada de Petição de diligência
20/07/2023 14:54

Juntada de Petição de diligência
20/07/2023 14:19

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 19:07

Expedição de Mandado.
11/07/2023 19:07

Expedição de Mandado.
11/07/2023 19:07

Expedição de Mandado.
11/07/2023 19:07

Expedição de Mandado.
11/07/2023 19:07

Expedição de Mandado.
07/07/2023 00:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 14:27

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
30/05/2023 11:54

Conclusos ao Juiz
21/05/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 05:37

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/05/2023 12:13

Recebidos os autos
02/05/2023 12:13

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo
30/04/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 19:25

Expedição de Mandado de Prisão.
30/04/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 19:25

Expedição de Mandado de Prisão.
30/04/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 19:24

Expedição de Mandado de Prisão.
30/04/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 19:24

Expedição de Mandado de Prisão.
30/04/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 19:23

Expedição de Mandado de Prisão.
30/04/2023 15:16

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/04/2023 15:16

Audiência Custódia realizada para 30/04/2023 13:18 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
30/04/2023 15:16

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 12:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/04/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 10:23

Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2023 10:12

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2023 14:56

Audiência Custódia designada para 30/04/2023 13:18 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
28/04/2023 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
28/04/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

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