03/09/2025 00:40

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:42

Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0841360-10.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE NOGUEIRA DA SILVA RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP Rejeito a preliminar de ausência de interesse de agir, sob o fundamento de que a própria contestação apresentada pela parte ré demonstra a existência de resistência ao pedido formulado na petição inicial, o que revela a utilidade da prestação jurisdicional.

Ultrapassada a preliminar, verifico que estão presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular desenvolvimento do feito.

Assim, julgo o processo saneado.

Fixo como ponto controvertido da demanda a existência de vínculo associativo entre a parte autora e a associação ré.

O ônus da prova quanto à alegação de contratação incumbe à parte ré, nos termos do artigo 373, inciso II, do CPC.

Declaro encerrada a instrução processual, uma vez que as partes não requereram a produção de outras provas, tendo ambas pugnado pelo julgamento antecipado da lide.

Preclusa esta decisão, voltem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO Juiz Titular
11/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:31

Decorrido prazo de DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:31

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:31

Decorrido prazo de BRENNO MARTINS SOARES em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 CERTIDÃO Processo: 0841360-10.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE NOGUEIRA DA SILVA RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP Às partes em provas, justificadamente.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ROBERTA RODRIGUES SALGADO
05/05/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:16

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
21/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 08:35

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2024 10:42

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 10:41

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:59

Distribuído por sorteio
05/11/2024 18:56

Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2024 18:56

Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2024 18:55

Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2024 18:55

Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2024 18:54

Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2024 18:54

Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2024 18:53

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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