29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
25/08/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimar a parte executada AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-60 a oferecer impugnação à execução.
19/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/08/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 14:58

Expedição de Informações.
18/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2025 15:36

Juntada de Informações
14/08/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0800245-22.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE DA SILVA ALVES CERDEIRA, ANNE SIROTA VON OETTINGEN GAUL RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A INTIME-SE A PARTE RÉ, para depositar judicialmente o valor remanescente da condenação, no montante de R$ 68,11, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora .

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
11/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:02

Transitado em Julgado em 12/06/2025
10/06/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA ALVES CERDEIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de ANNE SIROTA VON OETTINGEN GAUL em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0800245-22.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE DA SILVA ALVES CERDEIRA, ANNE SIROTA VON OETTINGEN GAUL RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
16/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 19:29

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 19:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 19:29

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 19:29

Recebidos os autos
14/05/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
14/05/2025 17:46

Revisão do Projeto de Sentença
12/05/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:30

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 12:30

Recebidos os autos
25/03/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
25/03/2025 12:14

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2025 11:45 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
25/03/2025 12:14

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 02:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:10

Conclusos para despacho
15/01/2025 08:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 08:15

Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 11:45 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
15/01/2025 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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