03/09/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 13:49

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2025 08:05

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 17:24

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de ALESSANDRA NEVES DE CASTRO em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 17:46

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0801677-12.2023.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA NEVES DE CASTRO RÉU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA Intime-se a ré para que proceda o pagamento das astreintes no montante de R$10.000,00, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.

ARRAIAL DO CABO, 22 de abril de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
05/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:54

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 28/04/2025 23:59.
16/04/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:12

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:19

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:16

Conclusos para despacho
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de ALESSANDRA NEVES DE CASTRO em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de ALESSANDRA NEVES DE CASTRO em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:11

Publicado Despacho em 07/02/2025.
09/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:39

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:39

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:07

Expedição de Mandado.
01/10/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 12:06

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:06

Transitado em Julgado em 26/09/2024
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:23

Outras Decisões
11/09/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 19/08/2024.
18/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:22

Recebidos os autos
16/08/2024 08:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/06/2024 10:47

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 12:32

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/03/2024 22:19

Juntada de Petição de contra-razões
17/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ALESSANDRA NEVES DE CASTRO em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:13

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 21:05

Expedição de Certidão.
15/03/2024 21:05

Juntada de Petição de recurso inominado
13/03/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:25

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 15:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/02/2024 18:56

Conclusos ao Juiz
13/02/2024 18:56

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2024 18:56

Recebidos os autos
06/02/2024 00:46

Decorrido prazo de ALESSANDRA NEVES DE CASTRO em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 21:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA SEVERO REIS
05/02/2024 21:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2024 16:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
05/02/2024 21:42

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2024 01:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 00:21

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 26/01/2024 23:59.
18/01/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/02/2024 16:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
18/01/2024 17:48

Audiência Conciliação cancelada para 05/02/2024 16:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
17/01/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA NEVES DE CASTRO em 26/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:29

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 16/10/2023 23:59.
28/08/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:02

Audiência Conciliação designada para 05/02/2024 16:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
22/08/2023 00:42

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2023 23:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2023 23:13

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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