19/09/2025 13:21

Juntada de mandado
19/09/2025 13:21

Juntada de mandado
18/09/2025 15:58

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:56

Juntada de Certidão
18/09/2025 15:55

Juntada de Certidão
18/09/2025 15:53

Juntada de Certidão
18/09/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 16:52

Expedição de Certidão.
16/09/2025 00:55

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 11:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/09/2025 08:43

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/09/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 17:04

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:04

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 08:43

Recebidos os autos
11/09/2025 08:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA TORRE em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:14

Publicado Decisão em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0805607-46.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINE DE SOUZA TORRE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:46

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0805607-46.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINE DE SOUZA TORRE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
09/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 08:31

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 18:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/06/2025 18:11

Juntada de Projeto de sentença
08/06/2025 18:11

Recebidos os autos
23/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0805607-46.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINE DE SOUZA TORRE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:20

Recebidos os autos
30/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
30/04/2025 13:41

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/04/2025 13:41

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:52

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 00:37

Publicado Despacho em 08/04/2025.
10/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 01:16

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 22:21

Juntada de Petição de diligência
04/04/2025 17:31

Expedição de Mandado.
04/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:11

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/03/2025 01:32

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:28

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 12:43

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 17:01

Expedição de Mandado.
21/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:02

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 12:44

Conclusos para decisão
21/03/2025 12:43

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/03/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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