TJRJ - 0936972-33.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SPRINGER CARRIER LTDA

CNPJ: 10.948.651/0001-61

Advogados

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB: 37400/RS

CPF *77.***.*87-34

RAFAEL BICCA MACHADO

OAB: 44096/RS

CPF *82.***.*59-68

Polo Passivo

Partes

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO E

CNPJ: 14.025.815/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL ( 400092 )

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2024 13:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 18/11/2024 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 16:35

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 04/10/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 15:47

    Juntada de Petição de extrato de grerj

  • 26/09/2024 00:15

    Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO E em 25/09/2024 23:59.

  • 26/09/2024 00:15

    Decorrido prazo de LUCIANO BENETTI TIMM em 25/09/2024 23:59.

  • 26/09/2024 00:15

    Decorrido prazo de RAFAEL BICCA MACHADO em 25/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 15:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/09/2024 00:37

    Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO E em 16/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 00:37

    Decorrido prazo de LUCIANO BENETTI TIMM em 16/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 00:37

    Decorrido prazo de RAFAEL BICCA MACHADO em 16/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 00:03

    Publicado Intimação em 02/09/2024.

  • 31/08/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 30/08/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 17:59

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 28/08/2024 18:14

    Conclusos ao Juiz

  • 28/08/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 18:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/08/2024 00:03

    Publicado Intimação em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 14/08/2024 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 17:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/08/2024 14:56

    Conclusos ao Juiz

  • 21/07/2024 00:27

    Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO E em 19/07/2024 23:59.

  • 21/07/2024 00:27

    Decorrido prazo de RAFAEL BICCA MACHADO em 19/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 00:03

    Publicado Intimação em 03/07/2024.

  • 03/07/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

  • 02/07/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 17:46

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/06/2024 16:07

    Conclusos ao Juiz

  • 19/05/2024 00:10

    Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO E em 17/05/2024 23:59.

  • 19/05/2024 00:10

    Decorrido prazo de RAFAEL BICCA MACHADO em 17/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 01:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 01:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 00:10

    Publicado Intimação em 30/04/2024.

  • 30/04/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

  • 29/04/2024 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 15:15

    Conclusos ao Juiz

  • 18/04/2024 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 13:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/01/2024 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 01:09

    Publicado Intimação em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 19:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/12/2023 11:19

    Conclusos ao Juiz

  • 12/12/2023 01:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 01:20

    Juntada de Petição de extrato de grerj

  • 05/12/2023 02:46

    Decorrido prazo de RAFAEL BICCA MACHADO em 04/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 00:22

    Decorrido prazo de RAFAEL BICCA MACHADO em 29/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 00:24

    Decorrido prazo de RAFAEL BICCA MACHADO em 28/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 00:18

    Publicado Intimação em 17/11/2023.

  • 17/11/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

  • 16/11/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 15:20

    Conclusos ao Juiz

  • 13/11/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 00:09

    Publicado Intimação em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 08/11/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 12:10

    Conclusos ao Juiz

  • 08/11/2023 00:15

    Decorrido prazo de RAFAEL BICCA MACHADO em 07/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 22:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 22:04

    Juntada de Petição de extrato de grerj

  • 01/11/2023 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 17:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/10/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 17:24

    Declarada incompetência

  • 25/10/2023 13:30

    Conclusos ao Juiz

  • 19/10/2023 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2023 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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