26/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 10:43

Outras Decisões
23/09/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 15:49

Juntada de Petição de contra-razões
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0819745-19.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BATISTA LOPES DE ANDRADE EXECUTADO: TELEFÔNICA BRASIL SA.

Ao embargado.

NITERÓI, 19 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
19/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 03:22

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0819745-19.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BATISTA LOPES DE ANDRADE EXECUTADO: TELEFÔNICA BRASIL SA.

Conforme consta da decisão em sede de tutela, confirmada em sentença e mantida pela Turma Recursal, a Ré foi intimada à restabelecer o serviço da autora, sob pena de multa diária limitada inicialmente em R$ 2.000,00, tendo cumprido a obrigação e voltado a descumprir; assim, considerando o desisteresse da autora em manter o contrato com a Ré após a nova interrupção e por economia processual, entendo por converter a obrigação em perdas e danos pelo valor de R$ 1.000,00.

Intime-se a executada para pagamento no prazo máximo de 15 dias, sob pena de penhora on line.

NITERÓI, 30 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
31/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:29

Outras Decisões
30/07/2025 18:23

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de LEONARDO REIS PINTO em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:13

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0819745-19.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA LOPES DE ANDRADE RÉU: TELEFÔNICA BRASIL SA.

Anote-se a evolução processual para cumprimento de sentença e voltem.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
15/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/05/2025 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:52

Transitado em Julgado em 14/05/2025
10/03/2025 13:24

Juntada de mandado
10/03/2025 13:24

Juntada de mandado
10/03/2025 13:23

Juntada de mandado
18/12/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 18:20

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 18:20

Expedido alvará de levantamento
12/12/2024 14:55

Conclusos para despacho
17/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:49

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 20:01

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de LEONARDO REIS PINTO em 26/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:27

Expedição de Certidão.
30/05/2024 00:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LOPES DE ANDRADE em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:12

Decorrido prazo de Telefônica Brasil SA. em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 18:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/05/2024 09:00

Juntada de Petição de informação de pagamento
02/05/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 10:55

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:55

Expedido alvará de levantamento
30/04/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 17:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/04/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:23

Recebidos os autos
11/04/2024 08:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/02/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/02/2024 13:25

Expedição de Certidão.
30/01/2024 19:27

Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2024 17:59

Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:33

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2024 10:16

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 10:16

Expedição de Certidão.
19/12/2023 00:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LOPES DE ANDRADE em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 21:58

Expedição de Certidão.
13/12/2023 21:58

Juntada de Petição de recurso inominado
01/12/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2023 15:46

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 15:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2023 15:45

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2023 15:45

Recebidos os autos
27/11/2023 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
27/11/2023 13:55

Revisão do Projeto de Sentença
25/11/2023 16:25

Conclusos ao Juiz
25/11/2023 16:25

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2023 16:24

Recebidos os autos
25/11/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
25/11/2023 16:22

Audiência Conciliação realizada para 29/06/2023 13:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
25/11/2023 16:22

Juntada de Ata da Audiência
22/09/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:49

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:56

Decorrido prazo de LEONARDO REIS PINTO em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LOPES DE ANDRADE em 29/06/2023 23:59.
28/06/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 11:40

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:36

Decorrido prazo de Telefônica Brasil SA. em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:27

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 13:36

Juntada de Petição de diligência
12/06/2023 18:04

Expedição de Mandado.
12/06/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:18

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/06/2023 14:15

Juntada de Petição de certidão
09/06/2023 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2023 18:45

Conclusos ao Juiz
09/06/2023 18:45

Audiência Conciliação designada para 29/06/2023 13:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/06/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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