25/09/2025 14:26

Juntada de petição
17/09/2025 17:07

Expedição de Certidão.
17/09/2025 02:42

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo:0808093-50.2024.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANIA MARIA DA CONCEICAO RÉU: PLANO DE ASSISTENCIA FUNERAL SANTA CASA COPACABANA LTDA Expeça-se mandado de pagamento, após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
24/08/2025 05:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de PLANO DE ASSISTENCIA FUNERAL SANTA CASA COPACABANA LTDA em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0808093-50.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANIA MARIA DA CONCEICAO RÉU: PLANO DE ASSISTENCIA FUNERAL SANTA CASA COPACABANA LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
10/07/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 01:32

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 01:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2025 01:32

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 01:32

Recebidos os autos
20/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
19/05/2025 13:44

Juntada de aviso de recebimento
19/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0808093-50.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANIA MARIA DA CONCEICAO RÉU: PLANO DE ASSISTENCIA FUNERAL SANTA CASA COPACABANA LTDA remetam-se ao Juizleigo.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
15/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 15:46

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/05/2025 15:46

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 19:23

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:04

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2025 14:04

Juntada de aviso de recebimento
18/03/2025 00:34

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 00:34

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2025 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 15:22

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/01/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de PLANO DE ASSISTENCIA FUNERAL SANTA CASA COPACABANA LTDA em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:03

Embargos de Declaração Acolhidos
25/11/2024 10:36

Conclusos para julgamento
25/11/2024 10:34

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:21

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 13:20

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:46

Juntada de petição
22/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:45

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 13:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/09/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 14:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/09/2024 14:51

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2024 14:51

Recebidos os autos
02/09/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
02/09/2024 15:08

Audiência Conciliação realizada para 02/09/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/09/2024 15:08

Juntada de Ata da Audiência
01/09/2024 20:08

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 13:09

Juntada de aviso de recebimento
23/07/2024 12:51

Expedição de Mandado.
23/07/2024 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 12:41

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:37

Audiência Conciliação designada para 02/09/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/07/2024 12:36

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:38

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 11:38

Audiência Conciliação realizada para 27/05/2024 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/05/2024 11:38

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 13:33

Audiência Conciliação designada para 27/05/2024 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/04/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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