TJRJ - 0067967-04.2017.8.19.0021

1ª instância - Duque de Caxias 6 Vara Civel

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALBERTO VIANA GONCALVES

Advogados

Polo Passivo

Partes

MARIA GENUINA DE ARAUJO

Advogados

DEFENSOR PUBLICO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/09/2025 15:14

Juntada de petição
10/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 11:59

Documento
09/09/2025 14:15

Documento
04/09/2025 14:11

Conclusão
04/09/2025 14:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2025 14:11

Juntada de documento
03/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:51

Conclusão
14/08/2025 12:11

Expedição de documento
11/08/2025 14:36

Expedição de documento
31/07/2025 13:23

Juntada de petição
23/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 00:00

Intimação

Feito saneado, sem pendências documentais.

Designo audiência para coleta de prova testemunhal na presente ação de usucapião, que ora designo para o dia 30/09/25 às 15 hs.

As audiências podem ser realizadas de forma híbrida, ou seja, as testemunhas podem comparecer ao fórum para realização da mesma.

O rol não poderá ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato e as testemunhas deverão comparecer após intimação pelos patronos, na forma do art. 455 do CPC.

No caso de parte assistida ou testemunha da DP, intimem-se, pela via postal, caso não tenham sido intimadas.

Dê-se vista à DP e DPT com urgência.
04/07/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:10

Conclusão
08/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de pedido de anulação de citação, formulado pela parte ré, sob a alegação de que a citação por edital não seria válida, devido à inexistência de tentativa prévia de citação pessoal./r/r/n/nEntretanto, após análise dos elementos dos autos, entendo que o pedido não deve ser acolhido, devendo ser mantida a validade da citação por edital./r/r/n/nConforme relatado, foram realizadas inúmeras diligências para a localização da ré, sem sucesso.

A ré fez diversas tentativas de localização, incluindo buscas em endereços, tentativas de citação pessoal e outras diligências, que restaram infrutíferas.

Diante disso, a citação por edital foi devidamente realizada, conforme o artigo 256 do Código de Processo Civil, após esgotadas as possibilidades de localização da parte ré./r/r/n/nO Código de Processo Civil, em seu artigo 256, permite que a citação por edital seja utilizada quando a parte não for encontrada no endereço indicado, sendo esta uma medida excepcional e necessária para garantir o andamento regular do processo.

O procedimento foi seguido corretamente, e não há que se falar em nulidade da citação./r/r/n/nAssim, diante da tentativa frustrada de citação pessoal e do cumprimento das formalidades legais, rejeito o pedido de anulação da citação, mantendo a validade da citação por edital realizada./r/r/n/nIntime-se.
30/04/2025 20:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 05:32

Juntada de petição
17/01/2025 10:13

Juntada de petição
17/01/2025 10:13

Juntada de petição
10/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:36

Juntada de petição
11/12/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:52

Conclusão
04/12/2024 10:52

Outras Decisões
11/09/2024 16:23

Juntada de petição
03/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 11:53

Conclusão
02/11/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:55

Juntada de petição
04/09/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:56

Conclusão
20/03/2023 17:43

Juntada de documento
20/03/2023 17:41

Juntada de documento
14/03/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 23:21

Juntada de petição
13/10/2022 15:50

Juntada de documento
11/10/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 14:39

Conclusão
06/05/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 16:29

Documento
06/04/2022 14:08

Juntada de petição
22/03/2022 13:39

Juntada de petição
17/03/2022 13:55

Expedição de documento
10/03/2022 14:09

Expedição de documento
08/03/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 14:18

Conclusão
11/11/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 14:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 14:00

Juntada de petição
20/07/2021 20:55

Juntada de documento
20/07/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 03:39

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 03:39

Documento
22/04/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2021 09:44

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 19:08

Juntada de petição
17/09/2020 01:19

Conclusão
17/09/2020 01:19

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 01:19

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 20:25

Juntada de documento
07/07/2020 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2020 14:52

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 14:51

Documento
17/06/2020 21:27

Ato ordinatório praticado
30/05/2020 18:43

Conclusão
30/05/2020 18:43

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 17:08

Expedição de documento
20/02/2020 15:34

Expedição de documento
16/01/2020 15:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2019 14:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 14:29

Conclusão
12/06/2019 14:56

Juntada de documento
11/06/2019 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2019 13:56

Juntada de documento
06/06/2019 13:07

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2019 13:07

Conclusão
11/02/2019 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 14:31

Conclusão
19/11/2018 16:39

Ato ordinatório praticado
07/09/2018 14:28

Juntada de documento
06/09/2018 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2018 17:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 17:12

Conclusão
06/08/2018 11:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2018 18:17

Juntada de petição
14/06/2018 16:56

Juntada de petição
04/06/2018 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2018 10:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2018 10:27

Conclusão
05/03/2018 14:20

Ato ordinatório praticado
30/11/2017 08:40

Juntada de petição
24/11/2017 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2017 16:41

Conclusão
14/11/2017 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2017 16:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2017 15:22

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2017

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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