22/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0875822-51.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CHARLES DE PONTES TEIXEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vistas à parte autora quanto ao acrescido.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0875822-51.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CHARLES DE PONTES TEIXEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se V Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 08:34

Recebidos os autos
10/05/2025 08:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/03/2025 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/03/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:20

Outras Decisões
04/12/2024 15:47

Conclusos para decisão
12/09/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:04

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:10

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
27/04/2024 06:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/04/2024 06:27

Juntada de Projeto de sentença
27/04/2024 06:27

Recebidos os autos
03/04/2024 20:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA CAMPOS ALONSO
18/03/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:34

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:27

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2023 23:59.
09/10/2023 19:58

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 22:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2023 18:33

Conclusos ao Juiz
12/06/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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