12/09/2025 06:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo:0820100-74.2024.8.19.0202 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TANIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ESTEVAM EXECUTADO: EVILASIO SANTOS DELPHINO COELHO Efetiva parcialmente a indisponibilidade determinada, conforme protocolo anexo.

Intime-se o exequente para dizer como pretende dar prosseguimento à execução quanto ao crédito remanesce, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Sem prejuízo, intime-seo executado para se manifestar, na forma do 854, (sec)3º, do CPC, ciente de que, decorrido o prazo assinalado no referido dispositivo, o prazo para se manifestar na forma do artigo 52, IX, da lei 9.099/95, será iniciado independentemente de nova intimação.

ENUNCIADO 140 (Substitui o Enunciado 93) - O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição (XXVIII Encontro - Salvador/BA).

Não havendo manifestação ou ela sendo rejeitada, o bloqueio será transferido para conta judicial e o valor correspondente será levantado pela parte autora.

Após, certifique-se a tempestividade da manifestação ou do decurso do prazo in albis, e só então retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
28/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/07/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/06/2025 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2025 06:17

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0820100-74.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ESTEVAM RÉU: EVILASIO SANTOS DELPHINO COELHO 1 - ANOTE-SE o início da execução; 2 - INTIME-SE a executada para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência da multa prevista no art. 523, §1º do CPC; bem como para cumprimento da obrigação de fazer imposta (SE FOR O CASO).

Ciente o devedor do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0820100-74.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ESTEVAM RÉU: EVILASIO SANTOS DELPHINO COELHO Á parte Autora a planilha atualizada no prazo de 10 dia, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
16/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 12:31

Processo Reativado
16/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:31

Processo Desarquivado
15/05/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 14:28

Baixa Definitiva
15/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:57

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0820100-74.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ESTEVAM RÉU: EVILASIO SANTOS DELPHINO COELHO HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 11:37

Homologada a Transação
12/05/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 01:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:42

Conclusos para despacho
13/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:02

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:30

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
29/11/2024 17:06

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:06

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:19

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 13:06

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:28

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:27

Audiência Conciliação cancelada para 25/09/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/08/2024 19:30

Expedição de Mandado.
21/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 18:20

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 18:20

Audiência Conciliação designada para 25/09/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/08/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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