16/09/2025 15:09

Baixa Definitiva
16/09/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
05/09/2025 03:01

Decorrido prazo de LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:01

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:01

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:42

Recebidos os autos
11/08/2025 16:42

Juntada de Petição de termo de autuação
05/05/2025 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/05/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:11

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:38

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:38

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 13/03/2025 23:59.
26/02/2025 11:41

Juntada de Petição de apelação
14/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:31

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 16:21

Conclusos para julgamento
11/02/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 02:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:28

Conclusos para despacho
03/12/2024 00:46

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 14:42

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:45

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 07:00

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:25

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 17:50

Expedição de Certidão.
23/06/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:12

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 00:41

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2024 12:55

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 14:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2024 14:36

Audiência Mediação realizada para 07/05/2024 13:00 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói.
07/05/2024 09:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/05/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 12:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/04/2024 04:05

Decorrido prazo de LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:05

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 04/04/2024 23:59.
01/03/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Niterói
01/03/2024 13:06

Audiência Mediação designada para 07/05/2024 13:00 CEJUSC da Comarca de Niterói.
16/02/2024 00:25

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:06

Publicado Intimação em 11/12/2023.
10/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:49

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO DA CONCEICAO BRAGA - CPF: *90.***.*20-20 (REQUERENTE).
20/10/2023 13:52

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 11:53

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:12

Juntada de Petição de certidão
16/08/2023 16:58

Conclusos ao Juiz
16/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:37

Distribuído por sorteio
16/08/2023 10:37

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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