10/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 15:33

Juntada de Petição de diligência
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE PAULA em 11/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:34

Decorrido prazo de VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:41

Expedição de Mandado.
29/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0803555-17.2024.8.19.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE PAULA EXECUTADO: VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI Considerando a certidão negativa de index 197068328 e a manifestação de index 197554015, renove-se a diligência de index 180348107.

Deverá a parte interessada estabelecer contato com a Central de Cumprimento de Mandados desta Comarca a fim de agendar o ato com o OJA responsável.

I-se.

CABO FRIO, 23 de junho de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
23/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 14:42

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE PAULA em 15/05/2025 23:59.
28/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:53

Expedição de Mandado.
24/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2025 11:53

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI em 18/02/2025 23:59.
05/01/2025 10:55

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 16:11

Expedição de Mandado.
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 09:16

Juntada de Petição de ciência
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0803555-17.2024.8.19.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE PAULA EXECUTADO: VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI 1) J-se a certidão obtida no sistema sisbajud comprovando a impossibilidade de penhora on line, diante da inexistência de vínculo da parte devedora com instituições financeiras. 1) Realizada tentativa de bloqueio on line, a mesma foi infrutífera.

J-se o recibo de protocolamento de ordens judiciais obtido no sisbajud. 2) Considerando o teor do inc.

IV do art. 52 da lei nº 9099/95 e o contido no enunciado nº 13.1.4 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis e Administrativos em vigor resultantes das discussões dos Encontros de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de que é dispensada nova citação na hipótese de execução por título judicial, E-se carta precatória de penhora de bens intimando-se o devedor para eventual apresentação de embargos querendo, nomeando seu Representante Legal como depositário de bens no caso de o exequente não estar presente no ato.

Deverá o cartório fazer constar da referida carta precatória, informação de que a mesma está sendo expedida face ao resultado negativo da penhora on line. 3) Após, caso efetuada a constrição de bens, diga o credor se há interesse na adjudicação do bem penhorado; em caso negativo, designe-se data para a alienação forçada, intimando-se as partes. 4) Não sendo localizado bem do devedor, I-se o exequente para que no prazo de 10 dias indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução.

CABO FRIO, 25 de outubro de 2024.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
25/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/10/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:39

Decorrido prazo de VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI em 15/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:07

Decorrido prazo de VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 22:33

Expedição de Certidão.
20/09/2024 22:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/09/2024 22:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/09/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:49

Decorrido prazo de VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI em 19/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE PAULA em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:00

Decorrido prazo de VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI em 02/09/2024 23:59.
25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE PAULA em 23/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:06

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 20:11

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 20:10

Expedição de Certidão.
16/08/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 14:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/08/2024 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:20

Transitado em Julgado em 14/08/2024
24/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE PAULA em 23/07/2024 23:59.
19/07/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:42

Juntada de Petição de ciência
09/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2024 21:28

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2024 21:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 16:23

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2024 16:23

Recebidos os autos
12/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELISA DO VALE LOBACK CORDEIRO
12/06/2024 13:42

Audiência Conciliação realizada para 12/06/2024 11:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
12/06/2024 13:42

Juntada de Ata da Audiência
12/06/2024 10:47

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/06/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 15:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:45

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 14:58

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
22/03/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 19:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 19:47

Audiência Conciliação designada para 12/06/2024 11:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
22/03/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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