TJRJ - 0934177-20.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            19/09/2025 08:19 Juntada de Petição de ciência 
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                                            25/08/2025 00:38 Publicado Intimação em 25/08/2025. 
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                                            23/08/2025 01:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 
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                                            22/08/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0934177-20.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DUANY NUNES ALVES DA SILVA MOTTA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao NATJUS para parecer em até 5 dias.
 
 Certificado o transcurso dos prazos de defesa, remeta-se ao MP para parecer.
 
 RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.
 
 MARCELO MENAGED Juiz Titular
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                                            21/08/2025 21:35 Juntada de Petição de petição 
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                                            21/08/2025 14:54 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/08/2025 14:53 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            21/08/2025 14:53 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            21/08/2025 14:53 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            21/08/2025 14:53 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            08/08/2025 15:06 Conclusos ao Juiz 
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                                            23/07/2025 11:02 Juntada de Petição de petição 
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                                            23/07/2025 10:26 Expedição de Outros documentos. 
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                                            23/07/2025 10:18 Expedição de Certidão. 
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                                            05/06/2025 00:42 Decorrido prazo de LETICIA FIORANI MARTINS em 04/06/2025 23:59. 
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                                            14/05/2025 00:52 Publicado Intimação em 14/05/2025. 
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                                            14/05/2025 00:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 
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                                            13/05/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0934177-20.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : DUANY NUNES ALVES DA SILVA MOTTA REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte:LETICIA FIORANI MARTINS Prazo: 15 dias.
 
 RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.
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                                            12/05/2025 10:34 Expedição de Outros documentos. 
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                                            12/05/2025 10:34 Expedição de Outros documentos. 
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                                            12/03/2025 12:28 Expedição de Certidão. 
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                                            13/12/2024 00:27 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59. 
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                                            13/12/2024 00:27 Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59. 
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                                            05/12/2024 18:47 Juntada de Petição de contestação 
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                                            22/10/2024 14:27 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/10/2024 14:27 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/10/2024 15:15 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/10/2024 15:15 Não Concedida a Antecipação de tutela 
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                                            21/10/2024 13:01 Conclusos ao Juiz 
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                                            21/10/2024 12:18 Redistribuído por sorteio em razão de incompetência 
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                                            17/10/2024 13:17 Expedição de Certidão. 
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                                            17/10/2024 13:14 Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 
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                                            14/10/2024 14:58 Juntada de Petição de ciência 
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                                            11/10/2024 14:52 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/10/2024 12:23 Juntada de Petição de ciência 
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                                            08/10/2024 15:19 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/10/2024 15:19 Declarada incompetência 
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                                            08/10/2024 14:48 Conclusos ao Juiz 
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                                            08/10/2024 13:47 Expedição de Certidão. 
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                                            08/10/2024 12:28 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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