03/06/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 15:32

Baixa Definitiva
03/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:32

Transitado em Julgado em 03/06/2025
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada.
15/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 16:42

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
25/04/2025 16:42

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 16:42

Recebidos os autos
31/03/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
31/03/2025 15:17

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2025 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
31/03/2025 15:17

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2025 16:02

Juntada de aviso de recebimento
05/02/2025 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 09:49

Audiência Conciliação designada para 31/03/2025 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/02/2025 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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