05/08/2025 14:37

Remessa
05/08/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 05:47

Juntada de petição
04/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:29

Juntada de petição
12/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:51

Juntada de petição
10/06/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:24

Trânsito em julgado
03/06/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 05:16

Juntada de petição
28/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:13

Juntada de petição
22/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de declaração prestam-se para sanar contradição, obscuridade, omissão ou erro existentes na decisão, não para discutir-lhe o mérito.

Se for o caso, tais defeitos serão corrigidos mediante declaração da decisão, a qual, excepcionalmente, poderá modificar-lhe o conteúdo decisório, com efeitos infringentes./r/n/nA petição de fls. 592 ss busca a reforma da decisão que determinou o cancelamento da distribuição por não recolhimento correto das despesas processuais./r/r/n/nNa hipótese não vislumbro contradição, obscuridade ou omissão na decisão proferida./r/r/n/nEventual irresignação com o conteúdo do dispositivo deve ser veiculada pela via recursal própria./r/r/n/nO enfoque jurídico dado foi suficientemente claro e dispensa o debate redundante./r/r/n/nPelo exposto, rejeito os embargos de declaração.
13/05/2025 18:56

Conclusão
13/05/2025 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:56

Juntada de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

A petição de fls. 574 não cumpre o determinado no despacho de fls. 576/579./r/r/n/nTendo em vista que as Impetrantes não emendaram a inicial e, por consequência, não efetuaram o correto recolhimento das despesas processuais, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 290 do CPC.
01/04/2025 12:12

Conclusão
01/04/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:49

Juntada de petição
12/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:00

Conclusão
14/01/2025 10:25

Juntada de petição
18/12/2024 13:50

Juntada de petição
10/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 19:36

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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