23/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 22/09/2025.
23/09/2025 00:40

Publicado Despacho em 23/09/2025.
23/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
20/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 15:19

Expedição de Certidão.
19/09/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 08:22

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 01:09

Decorrido prazo de TAINA CAETANO DE OLIVEIRA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 18/09/2025 23:59.
18/09/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/09/2025 14:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0803583-45.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAINA CAETANO DE OLIVEIRA RÉU: DENISE OLIVEIRA DOS SANTOS, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE SANTA CRUZ ( 1486 ) Aguarde-se o decurso do prazo legal para pagamento espontâneo da condenação.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
07/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 08:50

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 07:09

Recebidos os autos
04/08/2025 07:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/06/2025 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
20/06/2025 20:27

Juntada de Petição de contra-razões
16/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:12

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de TAINA CAETANO DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 17:32

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0803583-45.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAINA CAETANO DE OLIVEIRA RÉU: DENISE OLIVEIRA DOS SANTOS, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE SANTA CRUZ ( 1486 ) Defiro JG à parte recorrente, ora ré.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Aos recorridos, em contrarrazões, no prazo legal.

Intimem-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
12/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:06

Transitado em Julgado em 12/06/2025
11/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0803583-45.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAINA CAETANO DE OLIVEIRA RÉU: DENISE OLIVEIRA DOS SANTOS, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
28/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 01:31

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 01:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2025 01:31

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 01:31

Recebidos os autos
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0803583-45.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAINA CAETANO DE OLIVEIRA RÉU: DENISE OLIVEIRA DOS SANTOS, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
12/05/2025 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
12/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:15

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 01:19

Recebidos os autos
14/04/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 07:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/03/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
31/03/2025 15:13

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
31/03/2025 15:13

Juntada de Ata da Audiência
28/03/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:22

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:36

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:44

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 13:40

Audiência Conciliação designada para 31/03/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/02/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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