29/07/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 13:30

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:17

Transitado em Julgado em 03/07/2025
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0805522-54.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE SILVA DO NASCIMENTO, JULIANA GOMES DO NASCIMENTO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DELTA AIR LINES INC Recebo os embargos de declaração opostos, mas deixo de acolhê-los por pretenderem efeitos claramente infringentes, não havendo qualquer omissão, contradição ou mesmo dúvida na sentença.

Aguarde-se o trânsito em julgado, certificados, cumpra-se integralmente as determinações estabelecidas em sentença.> RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
21/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de FELIPE SILVA DO NASCIMENTO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de JULIANA GOMES DO NASCIMENTO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
02/05/2025 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0805522-54.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE SILVA DO NASCIMENTO, JULIANA GOMES DO NASCIMENTO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DELTA AIR LINES INC Havendo Depósito, certificados, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO em favor da parte autora, INDEPENDENTE DO TRÂNSITO, observando-se o Aviso CGJ nº486/2021, devendo-se proceder a transferência bancária para conta corrente/poupança, conforme requerido em petição, nos termos do artigo 3º do PROVIMENTO CGJ nº 21/2020.

Int.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.> RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
24/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2025 18:03

Conclusos para julgamento
11/04/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 19:55

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
01/04/2025 19:55

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 19:55

Recebidos os autos
01/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
01/04/2025 12:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/04/2025 11:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/04/2025 12:05

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:53

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 17:37

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:13

Publicado Despacho em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 18:41

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 11:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
13/03/2025 00:18

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 20:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 20:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 20:10

Conclusos para despacho
10/03/2025 20:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/04/2025 11:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
10/03/2025 20:10

Distribuído por sorteio
10/03/2025 20:10

Juntada de Petição de procuração
10/03/2025 20:09

Juntada de Petição de documento de identificação
10/03/2025 20:09

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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