09/04/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 13:07

Baixa Definitiva
29/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:03

Outras Decisões
27/01/2025 15:38

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:47

Transitado em Julgado em 02/12/2024
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a sentença proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento.

Sem custas.

Intimem-se.
12/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 01:15

Decorrido prazo de FLAVIO ANDRE DE ALMEIDA CARDOSO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:15

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:15

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 09:54

Conclusos ao Juiz
28/09/2024 21:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2024 21:14

Juntada de Projeto de sentença
28/09/2024 21:14

Recebidos os autos
23/09/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
23/09/2024 15:25

Audiência Conciliação realizada para 23/09/2024 15:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
23/09/2024 15:25

Juntada de Ata da Audiência
20/09/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:36

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 18:53

Audiência Conciliação designada para 23/09/2024 15:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
23/08/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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