26/09/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2025 12:53

Juntada de aviso de recebimento
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada – PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data, sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma, não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, após a realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
31/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 09:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 15:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/07/2025 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Processo incluído no Procedimento de Execução Concentrada – PEC estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, sendo incluído em planilha remetida ao I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, processo nº 0896413-34.2023.8.19.0001, indicado como processo-base-geral, onde serão processados os atos de busca patrimonial da ré.

Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO até nova comunicação do Juizado referido quanto ao desdobramento do PEC.
24/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:46

em cooperação judiciária
24/10/2024 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/10/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 11:58

Juntada de petição
29/08/2024 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:24

Juntada de petição
21/08/2024 16:15

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:15

Transitado em Julgado em 21/08/2024
14/07/2024 00:05

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/06/2024 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2024 02:06

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 02:05

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2024 02:05

Recebidos os autos
20/05/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
20/05/2024 13:47

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2024 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/05/2024 13:47

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 08:40

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 14:07

Juntada de Petição de certidão
04/04/2024 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 15:35

Audiência Conciliação designada para 20/05/2024 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/04/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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