07/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0939102-59.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VALERIA MESSIAS DOS SANTOS QUEIROZ, EDSON FERREIRA DE QUEIROZ RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1) Tendo em vista sua tempestividade, recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95; 2) Já há contrarrazões nos autos; 3) Remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:40

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0939102-59.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VALERIA MESSIAS DOS SANTOS QUEIROZ, EDSON FERREIRA DE QUEIROZ RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
24/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 13:55

Conclusos para julgamento
21/04/2025 17:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/04/2025 17:18

Juntada de Projeto de sentença
21/04/2025 17:18

Recebidos os autos
27/03/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
19/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:00

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:25

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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