TJRJ - 0939102-59.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2025 22:28
Confirmada
-
22/09/2025 14:00
Não-Provimento
-
17/09/2025 20:40
Conclusão
-
15/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 10:25
Inclusão em pauta
-
21/08/2025 00:05
Publicação
-
20/08/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0939102-59.2024.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0939102-59.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00104517 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: EDSON FERREIRA DE QUEIROZ RECORRIDO: VALERIA MESSIAS DOS SANTOS QUEIROZ ADVOGADO: FÁBIO HERNANDEZ PEREIRA OAB/RJ-143459 Relator: MIRELA ERBISTI DESPACHO: Inclua-se o feito na pauta de julgamento de 22/09/2025 e aguarde-se na Secretaria, considerando as férias da magistrada. -
17/08/2025 16:10
Mero expediente
-
08/08/2025 07:24
Conclusão
-
08/08/2025 07:21
Distribuição
-
08/08/2025 07:20
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
29/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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