26/08/2025 09:37

Baixa Definitiva
26/08/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0925424-11.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JUCIARA LIMA DE FREITAS RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 04.***.***/0001-16, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
12/06/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:28

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 05:29

Recebidos os autos
10/06/2025 05:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/04/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:26

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2025 15:29

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:34

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/01/2025 14:43

Conclusos para julgamento
10/01/2025 21:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 21:00

Juntada de Projeto de sentença
10/01/2025 21:00

Recebidos os autos
21/12/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
01/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2024 23:59.
24/03/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 21:15

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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