22/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de MANOEL CICERO DA SILVA JUNIOR em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 17:28

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0801423-59.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL CICERO DA SILVA JUNIOR RÉU: R SOARES INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E IMOVEIS LTDA Ao cartório para certificar a tempestividade dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
15/08/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 05:20

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2025 22:59

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 22:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 22:59

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 22:59

Recebidos os autos
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0801423-59.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL CICERO DA SILVA JUNIOR RÉU: R SOARES INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E IMOVEIS LTDA Remetam-se ao juiz leigo.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
08/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 14:59

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/07/2025 14:59

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 14:02

Juntada de Petição de contra-razões
02/07/2025 13:35

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 13:11

Juntada de aviso de recebimento
27/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento DESIGNADA para a data de 02/07/2025 às 14:45 horas no 15° Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.

Informo que a audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências do XV Juizado Especia
23/05/2025 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:44

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0801423-59.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL CICERO DA SILVA JUNIOR RÉU: R SOARES INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E IMOVEIS LTDA Verificado o erro material na sentença que extinguiu o feito por incompetência territorial, declaro sua nulidade.

Verificada a ausência de citação válida, sendo esta matéria de ordem pública, podendo ser suscitada a qualquer momento, declaro nulos os atos processuais que se sucederam após a citação.

Assim, designe-se nova ACIJ, inclua o patrono do réu Dr.

Manuel Augusto da Silva Nunes, inscrito na OAB RJ sob o nº 87887, Cite-se e intime-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
15/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 12:59

Processo Reativado
15/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:59

Processo Desarquivado
15/05/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 11:45

Baixa Definitiva
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de MANOEL CICERO DA SILVA JUNIOR em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0801423-59.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL CICERO DA SILVA JUNIOR RÉU: R SOARES INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E IMOVEIS LTDA Aguarda-se a audiência.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
14/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:17

Transitado em Julgado em 13/05/2025
30/04/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:49

Decorrido prazo de MANOEL CICERO DA SILVA JUNIOR em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:49

Decorrido prazo de R SOARES INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E IMOVEIS LTDA em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0801423-59.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL CICERO DA SILVA JUNIOR RÉU: R SOARES INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E IMOVEIS LTDA Cuidam-se de Embargos deDeclaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade eprovidos nos seus argumentos.

Verificado o erro material na sentença de id 184592999, devendo ser considerada nula.

Em relação aos Embargos de 184338626, cuidam-se de Embargos deDeclaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos dedeclaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
24/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2025 20:01

Expedição de Certidão.
19/04/2025 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 15:02

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:08

Extinto o processo por incompetência territorial
09/04/2025 12:01

Conclusos para julgamento
08/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 10:01

Conclusos para julgamento
23/03/2025 15:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2025 15:23

Juntada de Projeto de sentença
23/03/2025 15:23

Recebidos os autos
12/03/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
12/03/2025 11:26

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/03/2025 11:26

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 14:04

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/01/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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