30/06/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:47

Baixa Definitiva
30/06/2025 14:45

Expedição de Informações.
23/06/2025 13:31

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/06/2025 13:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 13:58

Transitado em Julgado em 19/05/2025
30/05/2025 15:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de GEILTON VALENTIM em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800962-54.2025.8.19.0213 - Distribuído em28/01/2025 15:05:12 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água] AUTOR: GEILTON VALENTIM RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 07:04

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 07:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 07:04

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 07:04

Recebidos os autos
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
02/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:30

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de GEILTON VALENTIM em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 15:56

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 09:34

Expedição de Mandado.
28/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:56

Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 15:05

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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