15/09/2025 22:10

Expedição de Certidão.
15/09/2025 22:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/09/2025 22:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:12

Transitado em Julgado em 02/09/2025
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de LORENA DA SILVA SANTOS DIAS em 25/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de ROSA DEPILACAO A LASER LTDA em 25/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de BODYLASER DEPILACAO S.A. em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:31

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 19:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 19:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 16:49

Juntada de Projeto de sentença
27/07/2025 16:49

Recebidos os autos
17/07/2025 01:23

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
16/07/2025 10:09

Audiência Conciliação realizada para 16/07/2025 10:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/07/2025 10:09

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802216-65.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LORENA DA SILVA SANTOS DIAS RÉU: ROSA DEPILACAO A LASER LTDA, BODYLASER DEPILACAO S.A.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 15 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
15/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 17:09

Juntada de Petição de diligência
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de LORENA DA SILVA SANTOS DIAS em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:36

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0802216-65.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LORENA DA SILVA SANTOS DIAS RÉU: ROSA DEPILACAO A LASER LTDA, BODYLASER DEPILACAO S.A.

INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO FICA A PARTE ( X ) AUTORA( ) RÉ INTIMADA PARA CIÊNCIA DO (A): ( ) DESPACHO DE INDEX , ( ) DECISÃO DE INDEX , ( ) SENTENÇA DE INDEX , ( ) CERTIDÃO DE INDEX , ( ) AR NEGATIVO INDEX , MOTIVO: ( ) NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO ( ) MUDOU-SE ( ) ENDEREÇO INSUFICIENTE; ( X ) AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/07/2025às 10:00 horas, QUE SERA REALIZADA PRESENCIALMENTE . ( ) OUTROS: Prazo: dias
23/05/2025 17:44

Expedição de Mandado.
23/05/2025 17:29

Expedição de Mandado.
23/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:35

Audiência Conciliação designada para 16/07/2025 10:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/05/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:14

Publicado Despacho em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802216-65.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LORENA DA SILVA SANTOS DIAS RÉU: ROSA DEPILACAO A LASER LTDA, BODYLASER DEPILACAO S.A.

Certifique-se quanto á citação do segundo réu.

Defiro o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que a parte Autora forneça o correto e atual endereço do 1ª Ré, comprovando-se por documento hábil, sob pena de extinção. (L. 9.099/95, art. 53, § 4º).

Fica ciente a parte autora de que, havendo mais de um réu, e não sendo possível fornecer o endereço para citação de qualquer deles, deve dizer se pretende o prosseguimento em face dos demais, valendo o seu silêncio como aquiescência à extinção de todo o processo, sem exame do mérito.

Ressalto que tendo em vista a via eleita e os critérios orientadores dos processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis (L. 9.099/95, art. 2º), não há possibilidade de expedição de ofício para localização do réu, devendo as diligências necessárias para atendimento do art. 14, §1º, I da Lei 9099/95, serem realizadas pelo interessado, cabendo-lhe diligenciar para instruir o feito corretamente, no tocante ao endereço da parte ré.

Não se pode olvidar que incabível citação por edital ou por hora certa, nos termos do art. 18,§2º, da Lei 9099/95 e Enunciado 5.2, conforme Aviso 23/2008/TJ/RJ.

Intime-se.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.

NITERÓI, 30 de abril de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
30/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 17:58

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
29/04/2025 17:58

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 17:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/03/2025 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 11:01

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
21/03/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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