12/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 08:52

Recebidos os autos
10/09/2025 08:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:47

Juntada de Petição de contra-razões
14/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0800989-67.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISABETE ALVES DE OLIVEIRA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Após, certifique-se e remeta-se ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
10/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 19:31

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0800989-67.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISABETE ALVES DE OLIVEIRA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Cumpra-se adequadamente despacho anterior 199331760 fornecendo: Comprovante de rendimentos Prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
18/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:14

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0800989-67.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISABETE ALVES DE OLIVEIRA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
23/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0800989-67.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISABETE ALVES DE OLIVEIRA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Index 187843144 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
05/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:34

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 08:36

Conclusos para julgamento
15/04/2025 08:36

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 08:36

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 08:36

Recebidos os autos
24/02/2025 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
24/02/2025 11:39

Audiência Conciliação realizada para 24/02/2025 11:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/02/2025 11:39

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 16:11

Audiência Conciliação designada para 24/02/2025 11:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
15/01/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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