26/06/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 16:00

Baixa Definitiva
26/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:59

Transitado em Julgado em 26/06/2025
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARTINS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de BINI CALCADOS LTDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0808829-71.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE MARTINS RÉU: BINI CALCADOS LTDA, MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 30 de abril de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
30/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 11:50

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 11:50

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 11:50

Recebidos os autos
21/03/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
21/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:19

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:19

Juntada de petição
17/03/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 22:37

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 09:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/02/2025 14:12

Juntada de aviso de recebimento
16/01/2025 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:39

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:54

Juntada de aviso de recebimento
08/10/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
29/09/2024 00:06

Decorrido prazo de BINI CALCADOS LTDA em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:02

Publicado Citação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:26

Juntada de petição
10/09/2024 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 20:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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