28/08/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 01:50

Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA PACHECO FERREIRA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:50

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 13/08/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA PACHECO FERREIRA em 25/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:34

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:34

Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025 17:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miracema Av.

Deputado Luiz Fernando Linhares, 1020, Pavimento Boa Vista, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0802502-29.2024.8.19.0034 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ELIANE APARECIDA PACHECO FERREIRA RÉU : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Intimem-se as partes acerca da Súmula de Julgamento em id. 204128831.

MIRACEMA, 8 de julho de 2025.
09/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:24

Recebidos os autos
27/06/2025 11:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/05/2025 17:48

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:41

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA PACHECO FERREIRA em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 02:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 02:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:33

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miracema Av.

Deputado Luiz Fernando Linhares, 1020, Pavimento Boa Vista, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000 DESPACHO Processo: 0802502-29.2024.8.19.0034 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE APARECIDA PACHECO FERREIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

ID 186079062: Considerando a narrativa da recorrente sobre a impossibilidade de arcar com as custas, intime-se a parte recorrente para juntar aos autos as últimas três declarações de IR e os extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas de que for titular ou os três últimos contracheques, se for servidor público ou mantiver vínculo formal de emprego, no prazo de 05 dias, com fulcro na Súmula 39 do TJ-RJ, do seguinte teor: "É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." MIRACEMA, 22 de abril de 2025.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
24/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:22

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:36

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 01:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 01:14

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2025 13:05

Conclusos para julgamento
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 18/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:53

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:16

Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA PACHECO FERREIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:16

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:58

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:04

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 12:39

Expedição de Mandado.
29/11/2024 20:34

Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2024 11:30

Conclusos para decisão
26/11/2024 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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