28/08/2025 02:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:22

Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:22

Decorrido prazo de CAMILA DE NICOLA JOSE em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:54

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de CAMILA DE NICOLA JOSE em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/05/2025 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:37

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se o impugnante para que recolha as custas no prazo de 10 dias, sob pena de rejeição da impugnação.
26/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:58

Juntada de Petição de diligência
10/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:03

Expedição de Mandado.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de CAMILA DE NICOLA JOSE em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:45

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 14:28

Conclusos para julgamento
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2025 16:31

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:51

Decorrido prazo de CAMILA DE NICOLA JOSE em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:26

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 16:27

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:52

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:49

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0821792-02.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIVALDO ALEIXO DA SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venha em cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça, a última declaração de IR (completa) e, caso isento, a comprovação de regularidade do CPF, extraída do site da SRF, bem como seus últimos 03 (três) contracheques, cópia das 03 (três) últimas contas de luz, cópia das 03 (três) últimas faturas do cartão de crédito e cópia de extrato bancário recente ou comprovante de ganhos e rendimentos, caso existente.

Saliento que a declaração de regularidade do CPF do requerente deve ser obtida através do hiperlink abaixo: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublicaExibir.asp Acompanhada da declaração de regularidade do CPF, é necessário, em caso de isenção, que seja apresentado, ainda, a prova de inexistência de apresentação de imposto de renda.

Intime-se.

SÃO GONÇALO, 15 de outubro de 2024.

CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA Juiz Substituto
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo de CAMILA DE NICOLA JOSE em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:30

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:15

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:29

Declarada incompetência
30/09/2024 15:36

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2024 18:07

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 21/08/2024.
23/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:22

Declarada incompetência
11/07/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 16:56

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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