05/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/09/2025 19:13

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 19:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2025 19:13

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2025 19:13

Recebidos os autos
29/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
28/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:58

Outras Decisões
26/08/2025 03:21

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 03:21

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 03:21

Recebidos os autos
29/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0936153-96.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA NATHALIE PEREIRA RÉU: RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO, LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES, RENATO COSTA FRANCO BALDAN 1) Trata-se de ação ajuizada há mais de seis meses sem que tenha havido a citação de todos os réus, por não serem localizados nos endereços informados pela parte autora.

O réu Rodrigo não foi citado, conforme fl 34 de id 200533981. É ônus do autor informar o endereço correto do réu, de modo que a ação possa ter prosseguimento e desenvolvimento regular.

A morosidade na tramitação, por ausência de endereço para citação ou sua indicação errônea, gera tumulto processual e infringe os princípios da celeridade e simplicidade que regem os feitos sob o rito da Lei 9.099/95.

Configurada, pois a inadequação da via eleita, pois o autor deve escolher a via processual adequada para atingir os fins pretendidos e a ausência de localização do réu gera entraves intransponíveis nos Juizados Especiais Cíveis, tendo em vista que sequer se admite a citação editalícia.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem exame do mérito em face do réuRODRIGO VALERIO COSTA PEDRO , nos termos dos artigos 51, II, da Lei 9.099/95 c/c artigo 485, IV e VI do CPC, somente em relação a ele(a),devendo PROSSEGUIR em relação aos demais.

Exclua-seRODRIGO VALERIO COSTA PEDRO do polo passivo. 2) Regularmente citado, o réu Luiz Rafael campos Magalhaes (fl. 32 do ID 200704568) não apresentou contestação (ID 201182432), pelo que decreto a sua revelia.

Decretada a revelia da PRIMEIRA RÉ (RIZZO CLÍNICA), conforme id 137830591 e do QUARTO RÉU (RENATO), conforme id 155462976. 3) Remetam-se a Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Titular
23/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:42

Outras Decisões
16/06/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 17:38

Juntada de carta precatória
03/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:27

Outras Decisões
03/06/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 14:30

Juntada de carta precatória
28/05/2025 12:47

Juntada de carta
09/04/2025 17:34

Juntada de petição
09/04/2025 17:33

Juntada de petição
09/04/2025 17:33

Juntada de petição
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de CLAUDIA NATHALIE PEREIRA em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 12:39

Juntada de petição
14/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:35

Juntada de petição
14/01/2025 12:34

Juntada de petição
14/01/2025 12:33

Juntada de petição
13/01/2025 12:41

Juntada de petição
13/01/2025 12:39

Juntada de petição
13/01/2025 12:37

Juntada de petição
10/01/2025 16:13

Expedição de Carta precatória.
18/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:57

Outras Decisões
12/12/2024 16:58

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:04

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) Ação ajuizada em face de 5 réus.

Nenhum deles compareceu na audiência.

Decretada a revelia da a PRIMEIRA RÈ (RIZZO CLÍNICA), conforme id 137830591 2) Devidamente citada, conforme id 154399178, o QUARTO RÉU (RENATO) não compareceu à audiência, motivo pelo qual decreto a sua REVELIA.

Anote-se onde couber. 3) Intime-se a parte autora para ciência do(s) mandado(s) negativo(s) dos demais réus, bem como informar novo(s) endereço(s) no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. 3.1 - Ressalte-se que não deve haver a indicação de mais de um endereço, pois é ônus da parte autora indicar o local exato onde a citação deverá ser realizada com efetividade.

Não é admissível a atribuição ao serviço judiciário da busca do réu em endereços apontados de forma alternativa, por ferir os princípios da efetividade do processo e da celeridade adotados pela Lei 9.099/95. 3.2 - Caso não indicado novo endereço de citação ou não haja desistência da ação, levando-se em conta que não é possível a citação por edital em sede de juizado, certifique-se e voltem conclusos. 3.3 - Antes de aberta nova conclusão, deverá o cartório certificar se novo endereço eventualmente informado já foi diligenciado.
11/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:38

Decretada a revelia
07/11/2024 14:53

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:41

Juntada de carta precatória
07/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:41

Cancelada a movimentação processual
07/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:20

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 17:06

Juntada de carta
05/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:08

Decretada a revelia
15/08/2024 10:29

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 10:29

Audiência Conciliação realizada para 15/08/2024 10:00 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/08/2024 10:29

Juntada de Ata da Audiência
09/08/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:30

Juntada de carta
18/07/2024 11:10

Juntada de carta
20/06/2024 12:29

Juntada de carta
20/06/2024 12:16

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:40

Juntada de carta
05/03/2024 01:40

Decorrido prazo de CLAUDIA NATHALIE PEREIRA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:40

Decorrido prazo de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 04/03/2024 23:59.
16/02/2024 11:48

Juntada de petição
16/02/2024 11:48

Juntada de petição
16/02/2024 11:47

Juntada de petição
16/02/2024 11:46

Juntada de petição
15/02/2024 17:00

Juntada de petição
15/02/2024 15:39

Expedição de Carta precatória.
15/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:28

Audiência Conciliação designada para 15/08/2024 10:00 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
14/02/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 11:59

Outras Decisões
30/01/2024 15:12

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:40

Outras Decisões
22/01/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:10

Outras Decisões
15/12/2023 11:26

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 11:00

Outras Decisões
05/12/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:20

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 13:20

Audiência Conciliação realizada para 05/12/2023 12:30 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/12/2023 13:20

Juntada de Ata da Audiência
05/12/2023 10:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/12/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 00:10

Decorrido prazo de ROSANA MARIA DA SILVA DE MOURA em 24/11/2023 23:59.
16/11/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:11

Juntada de aviso de recebimento
14/11/2023 14:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/11/2023 13:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/10/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:16

Publicado Intimação em 18/10/2023.
19/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:33

Nomeado outro auxiliar da justiça
17/10/2023 10:16

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 20:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 20:16

Audiência Conciliação designada para 05/12/2023 12:30 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/10/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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