24/09/2025 12:46

Juntada de Petição de contra-razões
10/09/2025 10:08

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo:0802399-12.2025.8.19.0026 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAISSA LIMA BARBOSA RÉU: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA Recebo os embargos de declaração, uma vez que presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, nego-lhes provimento, haja vista que não há no projeto de sentença embargado obscuridade, contradição, omissão ou dúvida.Cumpre ressaltar, que a reanálise de provas deve ser realizada pela via recursal própria.

ITAPERUNA, 2 de setembro de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
03/09/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:07

Outras Decisões
15/08/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 15:32

Juntada de Petição de contra-razões
11/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/08/2025 09:13

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 09:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 09:13

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2025 09:12

Recebidos os autos
30/06/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
25/06/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0802399-12.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAISSA LIMA BARBOSA RÉU: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA 1- Defiro o prazo de cinco dias para apresentação de réplica. 2- Remetam-se os autos à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

ITAPERUNA, 4 de junho de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
06/06/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:08

Outras Decisões
03/06/2025 19:51

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 19:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/06/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
03/06/2025 19:51

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 18:54

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de GFG COMERCIO DIGITAL LTDA em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 10:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
05/05/2025 12:39

Audiência Conciliação cancelada para 24/09/2025 15:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
05/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:50

Publicado Decisão em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0802399-12.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAISSA LIMA BARBOSA RÉU: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA 1.

A PETIÇÃO INICIALatende aos requisitos estabelecidos na lei 9099/95, observando nos autos especialmente o comprovante de endereço da parte demandante e a respectiva procuração. 2.

CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CORRETO REGISTRO DOS DADOSdo presente feito no sistema informatizado da serventia, conforme disposto no artigo 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023.

Verificada eventual incorreção, retifique-se. 3.

Retire-se o feito da pauta de Audiência de Conciliação, designada automaticamente pelo sistema informatizado. 4.

Considerando a necessidade de conferir maior celeridade aos processos em trâmite neste JEC e com a finalidade de criar estratégias eficientes para cumprimento da Meta 01 do CNJ, DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 03/06/2025, às 16hque será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, no Ato Normativo TJ nº 5/2023 e no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023. 5.

Citada a parte ré e intimadas as partes, tudo pelo sistema informatizado ou subsidiariamente pelos métodos convencionais, aguarde-se a audiência.

Sem prejuízo, reforço que será aplicado no presente caso o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, de modo que a defesa do réu, a manifestação da parte autora e a produção de eventuais provas deverão ocorrer preferencialmente até a realização do ato solene.

Eventuais testemunhas, devidamente arroladas, deverão comparecer ordinariamente independentemente de intimação judicial, observando o que dispõe o artigo 34 da lei 9099/95.

Nos casos em que o Juízo identificar que a oitiva de eventuais testemunhas poderá dificultar o cumprimento da pauta do dia, especialmente quando a questão tratada demandar maior cautela na tomada dos depoimentos, em virtude da complexidade da demanda, a audiência designada não será convolada em instrução e julgamento, e será realizada apenas audiência de conciliação, já saindo as partes e eventuais testemunhas presentes intimadas para a AIJ, que ocorrerá em data próxima. 6.

As partes poderão, desde que expressamente nos autos, antes da realização da ACIJ, requerer o JULGAMENTO IMEDIATO DA DEMANDA, especialmente quando a matéria for exclusivamente de direito ou quando a solução da controvérsia não depender da produção de provas em ACIJ.

Neste caso, o Juízo analisará a pertinência do requerimento e, caso acolhido, encaminhará imediatamente o feito para prolação de sentença. 7.

A qualquer momento, as partes poderão apresentar proposta de acordo.

Caso isso ocorra, o Cartório deverá intimar a parte contrária, para que se manifeste no prazo de 05 dias úteis, valendo o silêncio como resposta negativa.

ITAPERUNA, 29 de abril de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
30/04/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/04/2025 18:34

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 16:07

Audiência Conciliação designada para 24/09/2025 15:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
25/04/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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