04/09/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/07/2025 16:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:20

Transitado em Julgado em 24/07/2025
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de CLAUDIA SANTINA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0809418-63.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALTER JOSE DA SILVA RÉU: DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A., EMISE SUPERMERCADO LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 22 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
30/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:06

Embargos de Declaração Acolhidos
23/06/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 00:11

Decorrido prazo de CLAUDIA SANTINA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/06/2025 23:59.
10/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/06/2025 10:39

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 11:59

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 11:59

Recebidos os autos
28/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DESPACHO Processo: 0804069-45.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA SANTINA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Remetam-se os autos ao Juiz Leigodo juízo para elaboração do projeto de sentença.

JAPERI, 9 de abril de 2025.

THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA Juiz Titular
24/04/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE DA SILVA ALVES
24/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:35

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:16

Outras Decisões
20/02/2025 16:48

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 09:30

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 14:27

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 16:24

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 10:41

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:49

Juntada de ata da audiência
30/10/2024 17:03

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:42

Audiência Conciliação redesignada para 03/12/2024 10:24 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
25/09/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 17:10

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 13:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
25/09/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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