22/08/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 13:47

Baixa Definitiva
22/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:25

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DE SOUZA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de FELIPE MAIA DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de FELIPE MAIA DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CENTENARIO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0819773-56.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CENTENARIO REPRESENTANTE: DANIEL RODRIGUES DE SOUZA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos.

No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridade, contradição, dúvida ou omissão na sentença nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95.

Publique-se e intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS, 28 de julho de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
04/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/07/2025 20:46

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 20:46

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:07

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2025 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 17:46

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/07/2025 17:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 13:04

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 13:04

Recebidos os autos
25/06/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA FERREIRA MUNIZ LOURO
25/06/2025 15:27

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2025 14:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
25/06/2025 15:27

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:54

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 17:35

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 15:11

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 00:00

Intimação

Pela análise dos autos, verifica-se que há probabilidade do direito da parte autora.

Por outro lado, não se vislumbra eventual perigo de irreversibilidade do provimento provisoriamente concedido, já que, a qualquer tempo, é possível à reclamada cobrar, por vias judiciais adequadas, o débito porventura existente.

Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para determinar que a parte ré RESTABELEÇA o funcionamento da linha telefônica/serviço de internet, mencionados na petição inicial, pelos fatos discutidos nesta demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa única de R$ 500,00, já convertida em perdas e danos.

Intime-se pelo OJA de plantão, valendo a presente decisão como mandado.
29/04/2025 11:34

Expedição de Mandado.
29/04/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:14

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 22:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 22:00

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 22:00

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 14:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
28/04/2025 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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