01/09/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0966216-70.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ADEMAR FELIX DE CARVALHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
22/08/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 13:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2025 13:12

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 13:12

Recebidos os autos
22/07/2025 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
01/07/2025 01:26

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0966216-70.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ADEMAR FELIX DE CARVALHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:15

Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0966216-70.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : ADEMAR FELIX DE CARVALHO RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte:CAMILA DA SILVA CARDOSO AMORIM Prazo: 30 dias.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.
29/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
27/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/02/2025 23:59.
23/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:34

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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