15/08/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
15/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de VALTER HENRIQUE MOURA DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
16/07/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que a r. sentença transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do art. 229-A, § 1º, inciso II da Consolidação Normativa da CGJ/RJ. Às partes para requererem o que for de direito em 5 dias, cientes de que os autos serão remetidos
08/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:48

Expedição de Mandado.
02/04/2025 13:55

Juntada de Petição de ciência
01/04/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 15:37

Conclusos para julgamento
28/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
27/12/2024 12:08

Juntada de Petição de ciência
18/12/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 16:05

Juntada de Petição de ciência
16/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:26

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 12:08

Conclusos para julgamento
21/11/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0813331-07.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOMINGAS APARECIDA DIAS MARCAL QUINTANILHA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venha em cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça, a última declaração de IR (completa) Exercício de 2024e, caso isento, a comprovação de regularidade do CPF, extraída do site da SRF, bem como seus últimos 03 (três) contracheques.

Saliento que a declaração de regularidade do CPF do requerente deve ser obtida através do hiperlink abaixo: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublicaExibir.asp Intime-se.

SÃO GONÇALO, 3 de setembro de 2024.

CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA Juiz Titular
14/11/2024 03:19

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 13/11/2024 23:59.
24/10/2024 18:49

Juntada de Petição de ciência
16/10/2024 00:39

Decorrido prazo de VALTER HENRIQUE MOURA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:04

Decretada a revelia
09/10/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:55

Outras Decisões
04/09/2024 17:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOMINGAS APARECIDA DIAS MARCAL QUINTANILHA - CPF: *69.***.*78-09 (AUTOR).
04/09/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 22:42

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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